Rodrigo Balassiano explica que a Instrução CVM 175 tem provocado transformações significativas no setor. A nova norma consolida diversas instruções anteriores e introduz regras mais rígidas de transparência, responsabilidade fiduciária e estruturação de classes de cotas. Para os fundos de cobertura locais, que tradicionalmente gozam de maior flexibilidade em suas operações, a ICVM 175 impõe novos desafios, mas também abre portas para a evolução e profissionalização do mercado.
A regulação busca alinhar o mercado brasileiro com padrões internacionais. Entretanto, ao promover uma mudança tão abrangente, a norma exige que os gestores de fundos, especialmente os que operam com estratégias complexas e alavancadas, reavaliem seus modelos operacionais. As limitações impostas, como critérios mais específicos de segregação de ativos e a transparência sobre riscos, afetam diretamente a forma como os fundos de cobertura executam suas estratégias.
Como a ICVM 175 restringe a flexibilidade dos fundos de cobertura?
Uma das principais restrições trazidas pela ICVM 175 é a obrigatoriedade de detalhamento das classes de cotas, com exposição clara aos riscos e ativos atrelados a cada uma. Segundo Rodrigo Balassiano, essa segmentação limita a flexibilidade anteriormente utilizada pelos gestores para movimentar recursos entre diferentes estratégias dentro de um mesmo fundo. Além disso, o maior rigor sobre a divulgação de riscos obriga os fundos a manter maior consistência e previsibilidade em suas estratégias.
Outro ponto sensível é a exigência de maior transparência e segregação de patrimônio entre as classes, o que impacta diretamente os fundos com estratégias de alavancagem e derivativos. Isso pode dificultar a utilização de instrumentos financeiros complexos sem detalhamento prévio, diminuindo a agilidade característica dos fundos de cobertura. A nova estrutura exige processos mais robustos de governança e compliance, elevando custos e burocracia, o que nem todos os gestores estão prontos para absorver de imediato.
Quais adaptações os fundos estão adotando para se manterem competitivos?
Para contornar essas limitações, muitos gestores têm revisto suas estratégias e reformulado a estrutura de seus produtos. A criação de múltiplas classes dentro de um mesmo fundo, por exemplo, tem se tornado uma alternativa para manter a flexibilidade operacional, respeitando as regras de segregação. Rodrigo Balassiano frisa que há um esforço crescente para aprimorar os sistemas de controle de risco e compliance, o que inclui a adoção de tecnologia para garantir maior precisão e agilidade na gestão.
Outra adaptação relevante está na comunicação com os cotistas. Gestores têm intensificado a transparência nas apresentações e nos relatórios, explicando com mais clareza os objetivos de cada classe de cota e os riscos envolvidos. Isso ajuda a construir confiança, além de atender às exigências regulatórias. Com isso, fundos mais bem estruturados e com processos de governança sólidos tendem a ganhar protagonismo, enquanto os menos preparados podem enfrentar dificuldades de captação.
A ICVM 175 pode impulsionar uma nova era para os fundos de cobertura brasileiros?
Apesar dos obstáculos iniciais, a ICVM 175 pode ser vista como um catalisador de amadurecimento para o mercado de fundos de cobertura no Brasil. Rodrigo Balassiano destaca que a maior transparência e padronização podem atrair novos perfis de investidores, inclusive institucionais, que anteriormente evitavam o segmento devido à falta de clareza regulatória. A profissionalização do setor, incentivada pela norma, tende a elevar o padrão de gestão e a competitividade dos fundos locais no cenário global.
Ademais, a norma promove maior responsabilidade fiduciária dos administradores e gestores, o que tende a fortalecer a governança e a mitigar riscos sistêmicos. Em médio e longo prazos, os fundos de cobertura que conseguirem se adaptar e incorporar as exigências da ICVM 175 sairão fortalecidos, com maior capacidade de atrair capital e operar com eficiência em um ambiente regulatório mais estável e previsível.
Transformação e oportunidade sob nova regulação
A ICVM 175 representa uma mudança profunda no ecossistema de fundos de investimento, especialmente para os fundos de cobertura locais. Rodrigo Balassiano ressalta que, apesar das limitações impostas à flexibilidade operacional, a norma cria um ambiente mais seguro e transparente, que pode beneficiar gestores preparados e comprometidos com boas práticas. A fase de adaptação pode ser desafiadora, mas aqueles que souberem interpretar e responder às exigências regulatórias estarão bem posicionados no mercado.
Autor: Turgueniev Rurik
