Você já ouviu falar sobre o Direito Societário? Sabe sobre o que essa área trata? A Dra. Vanuza Sampaio entende que esse é um campo jurídico que possui grande importância, especialmente para as empresas. Isso porque, será ele o responsável por lidar com todas as normas voltadas para a formação de sociedades e relações entre sócios. Quer conhecer mais sobre os principais aspectos desse ramo? Então, continue a leitura deste artigo!
Direito Societário, o que é?
Basicamente, o Direito Societário é a esfera jurídica responsável por controlar a formação de sociedades empresariais — união de pessoas com interesses comerciais comuns —, assim como normatizar as relações entre sócios e investidores dessas organizações. Dessa forma, essa área será fundamental para estabelecer as regras e leis que irão guiar as associações deste tipo.
Qual o papel do Direito Societário?
Nesse sentido, saiba que o Direito Societário irá atuar, principalmente, na prevenção de conflitos e problemas que possam prejudicar sociedades empresariais. Para isso, é importante que a elaboração de contratos e acordos entre sócios sejam realizadas conforme as normas e diretrizes. Conforme pontua a advogada Vanuza Sampaio, através disso, é possível manter um bom funcionamento das organizações.
Qual a diferença entre o Direito Societário e o Direito Empresarial?
Uma questão que pode surgir ao longo deste artigo é sobre a diferença entre o Direito Societário e o Direito Empresarial. Essa é uma dúvida muito comum, uma vez que ambas áreas possuem diversas semelhanças. No entanto, é importante destacar que a esfera societária é um dos campos que compõem a empresarial, sendo uma especialização para quem decide trabalhar no segmento corporativo.
Quais as funções de um advogado especializado neste segmento?
Agora que você entendeu mais sobre essa área, é interessante também saber quais são as funções de um advogado que decide se especializar no ramo societário. Nesse contexto, dentre as muitas atividades que esse profissional pode realizar, as principais são a participação em negociações, a assessoria jurídica, a elaboração de contratos e o auxílio na constituição de sociedades. Para Vanuza Sampaio, o papel desses especialistas é muito importante.
Quais os princípios deste ramo do Direito?
Por fim, outro aspecto importante sobre o Direito Societário, são os princípios responsáveis por guiá-lo. Assim como outras áreas, essa possui algumas normas básicas que irão reger as suas atividades e auxiliar na interpretação e aplicação da lei. Dessa maneira, um desses conceitos, por exemplo, é o da autonomia patrimonial, o qual garante que o patrimônio pessoal de um sócio não seja relacionado ao da sua empresa.
Além desse princípio, outro essencial é o da liberdade de concorrência, que permite que as diferentes sociedades invistam em recursos lícitos para aumentar a sua visibilidade no mercado. Vale ressaltar também que outra norma fundamental é a da função social, que estabelece que as empresas devem investir e contribuir para as diferentes esferas da sociedade, trazendo benefícios coletivos. A fundadora da empresa Vanuza Sampaio Advogados e Associados, Vanuza Sampaio, comenta que todos esses conceitos são importantes para guiar a área societária.
