Segundo o empresário e investidor Renato de Castro Longo Furtado Vianna, a gestão contratual e o controle financeiro em obras públicas são fatores decisivos para assegurar eficiência, legalidade e responsabilidade no uso dos recursos públicos. Quando contratos são mal geridos ou o acompanhamento financeiro é falho, surgem aditivos excessivos, atrasos, paralisações e questionamentos jurídicos. Neste artigo, você entenderá como estruturar uma gestão mais estratégica, quais são os principais riscos envolvidos e de que forma boas práticas administrativas podem fortalecer a execução e a credibilidade institucional.
Por que a gestão contratual é determinante para o sucesso das obras públicas?
A gestão contratual vai muito além da assinatura do contrato. Ela envolve acompanhamento técnico, fiscalização contínua, análise de conformidade e cumprimento rigoroso das cláusulas estabelecidas. Em obras públicas, onde há exigências legais específicas e controle externo, essa responsabilidade se torna ainda mais relevante.
Quando a administração pública não monitora adequadamente prazos, medições e obrigações contratuais, abre espaço para desequilíbrios financeiros e disputas judiciais. Por outro lado, uma gestão ativa permite antecipar problemas, ajustar cronogramas com fundamentação técnica e preservar o interesse coletivo. O contrato deixa de ser um documento formal e passa a ser uma ferramenta estratégica de governança.
Como o controle financeiro impacta o andamento da obra?
Conforme evidencia Renato de Castro Longo Furtado Vianna, o controle financeiro eficiente garante previsibilidade orçamentária e evita interrupções por falta de recursos. Em obras públicas, o planejamento financeiro precisa estar alinhado ao cronograma físico, respeitando etapas executivas e disponibilidade orçamentária anual.
A ausência desse alinhamento gera efeitos em cadeia. Atrasos nos repasses comprometem a produtividade, elevam custos indiretos e afetam a qualidade final. Além disso, a falta de acompanhamento detalhado das medições pode resultar em pagamentos indevidos ou distorções de valores. Assim, controlar financeiramente não é apenas conferir números, mas garantir coerência entre execução física e desembolso público.
Quais são os principais riscos na gestão contratual de obras públicas?
De acordo com Renato de Castro Longo Furtado Vianna, entre os riscos mais recorrentes estão falhas na elaboração do projeto básico, aditivos mal fundamentados, alterações de escopo sem respaldo técnico e ausência de registros formais das decisões tomadas durante a obra.
Outro risco relevante é a comunicação ineficiente entre fiscalização, contratada e setor financeiro. Quando informações não circulam de forma estruturada, surgem inconsistências que podem comprometer auditorias e prestações de contas. Em um ambiente de controle rigoroso, a falta de documentação adequada pode gerar responsabilizações administrativas e prejuízos institucionais.
Como evitar aditivos excessivos e desequilíbrios contratuais?
Na análise de Renato de Castro Longo Furtado Vianna, a prevenção começa na qualidade do projeto básico e do orçamento estimativo. Projetos incompletos ou mal detalhados tendem a gerar alterações durante a execução, abrindo espaço para aditivos frequentes. Quanto mais preciso o planejamento inicial, menor a necessidade de ajustes posteriores.
Além disso, a análise técnica de cada solicitação de reequilíbrio econômico deve ser criteriosa. Nem todo aumento de custo justifica revisão contratual. É essencial verificar se o fato gerador é imprevisível ou se decorre de falha de planejamento. Essa postura protege o erário e assegura equilíbrio entre as partes.
De que forma a fiscalização técnica contribui para o controle financeiro?
A fiscalização técnica atua como elo entre contrato e execução. Ao acompanhar a obra diariamente, a equipe fiscal identifica inconsistências, verifica conformidade com o projeto e valida medições de forma fundamentada.
Esse acompanhamento direto evita pagamentos por serviços não executados ou executados parcialmente, assim como aponta Renato de Castro Longo Furtado Vianna. Além disso, fortalece a tomada de decisão administrativa, pois fornece dados concretos sobre avanço físico e qualidade. Uma fiscalização estruturada reduz riscos financeiros e amplia a segurança jurídica do contrato.
Como transformar a gestão contratual em instrumento de transparência pública?
A transparência é elemento central na administração de obras públicas. Disponibilizar informações claras sobre contratos, medições e pagamentos fortalece o controle social e a credibilidade institucional.
Em conclusão, mais do que cumprir exigências legais, a gestão contratual pode se tornar um instrumento de eficiência administrativa. Quando há integração entre setores técnico, jurídico e financeiro, o processo ganha consistência e previsibilidade. O resultado é uma obra mais estável, com menor risco de paralisações e maior confiança por parte da sociedade. Assim, a boa gestão contratual deixa de ser apenas obrigação legal e passa a ser diferencial estratégico na condução de políticas públicas.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
