O empresário Leonardo Manzan evidencia que a regulação do setor elétrico brasileiro passou por avanços significativos nos últimos anos, especialmente no que diz respeito à modernização das regras e à abertura do mercado. Embora haja progresso em diversas frentes, persistem obstáculos regulatórios que dificultam a consolidação de um ambiente seguro, competitivo e sustentável. O setor, essencial para o desenvolvimento econômico e social, exige constante adaptação às novas tecnologias e às mudanças de consumo.
Avanços na regulação do setor elétrico brasileiro
A regulação do setor elétrico brasileiro vem se aperfeiçoando para atender às demandas de um mercado mais dinâmico e descentralizado. Entre os avanços mais relevantes, destaca-se a expansão do mercado livre de energia, que permite a consumidores escolherem seus fornecedores, promovendo maior competitividade e redução de custos. Leonardo Manzan frisa que essa liberalização representa um marco importante na democratização do acesso à energia.
Adicionalmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem adotado medidas para aumentar a eficiência dos serviços prestados, como a revisão tarifária periódica, a modernização da rede e a digitalização de processos. Também houve incentivo à geração distribuída, como a solar fotovoltaica, com novas regras que buscam equilibrar sustentabilidade e responsabilidade fiscal. De acordo com Leonardo Manzan, tais medidas impulsionam a inovação no setor elétrico e ampliam o protagonismo do consumidor.
Desafios regulatórios que ainda precisam ser superados
Apesar dos avanços, a regulação do setor elétrico brasileiro enfrenta importantes desafios. Um dos principais é a complexidade do marco regulatório, que envolve múltiplas normas, órgãos e políticas, dificultando o entendimento e a previsibilidade para investidores. Leonardo Manzan comenta que a falta de segurança jurídica em contratos de longo prazo ainda gera receio em empresas e consumidores que desejam migrar para o mercado livre.
Outro obstáculo diz respeito ao modelo de precificação da energia, que em alguns casos não reflete os custos reais de produção e transmissão. A ausência de um planejamento integrado e de políticas de longo prazo pode gerar distorções e ineficiências no sistema. Leonardo Manzan aponta que, para garantir estabilidade e confiança, é necessário simplificar regras e fortalecer a governança regulatória, com foco na transparência e na responsabilidade institucional.
Impactos das inovações tecnológicas e da transição energética
A regulação do setor elétrico brasileiro precisa acompanhar as transformações tecnológicas e a transição para fontes renováveis de energia. A eletrificação de setores como transporte e indústria, somada ao crescimento das energias limpas, exige novas diretrizes regulatórias. Leonardo Manzan analisa que o avanço das baterias, redes inteligentes e contratos de autoprodução demandam um modelo regulatório mais ágil, flexível e inclusivo.
Ademais, a descentralização da geração e o uso intensivo de dados trazem novos desafios, como a proteção de informações sensíveis e a responsabilidade por falhas de fornecimento. A atualização do marco legal deve levar em conta não apenas a viabilidade técnica, mas também os impactos sociais e econômicos da digitalização. Para Leonardo Manzan, a inovação precisa ser acompanhada de normas equilibradas, que estimulem o crescimento e protejam os direitos dos usuários.
Caminhos para uma regulação mais eficiente e transparente
Para tornar a regulação do setor elétrico brasileiro mais eficiente, é fundamental investir em diálogo permanente entre governo, reguladores, empresas e sociedade civil. Leonardo Manzan ressalta que a construção de um ambiente estável depende de escuta ativa, previsibilidade normativa e estímulo à concorrência leal. A padronização de regras, o fortalecimento institucional da ANEEL e a digitalização da gestão são medidas urgentes nesse processo.
Em adição a isso, é essencial garantir que a estrutura regulatória promova sustentabilidade ambiental, inclusão social e modicidade tarifária. Com uma abordagem moderna, técnica e participativa, o Brasil poderá avançar para um modelo energético mais resiliente, acessível e eficiente.
Autor: Turgueniev Rurik
